Congresso de Magistrados Capixabas nesta quinta e sexta-feira em Vitória

28/08/2019

Esmages promove "Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito"

A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES), promovem nos dias 29 e 30 de agosto o "Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito". O evento tem por objetivo fomentar a troca de experiências entre diversos juristas no campo de suas atuações, buscando o desenvolvimento cultural dos magistrados estaduais e o fortalecimento das decisões do Poder Judiciário.

O congresso terá uma programação com seis painéis e assuntos como Justiça Criminal, fake news, Direito Sucessório, Direito Ambiental, Direito de Família e Inteligência Artificial. Realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo (TJES), o evento é voltado para magistrados estaduais, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. Como o evento será gratuito, a Amages e a Esmages sugerem aos participantes a doação de uma cesta básica que será revertida para a casa de repouso para idosos Avedalma e o Lar de Idosos José de Anchieta.

Para a diretora da Esmages, a Desembargadora Janete Vargas Simões, o congresso tem como papel estratégico e institucional fomentar políticas de formação e capacitação dos magistrados, nos diversos temas hoje discutidos no âmbito dos Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça do País. "Nosso foco principal com o Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito é difundir o intercâmbio de experiências e ideias entre os operadores do direito, apresentando conteúdos pautados na realidade prática da atividade judicial, considerando o contexto local, social, cultural e global", afirma.

PROGRAMAÇÃO

29/08/2019 - Quinta-feira

14h - Abertura Oficial do Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito

14h30min - 1º PAINEL - A JUSTIÇA CRIMINAL QUE QUEREMOS

Expositores: Ministro do STJ Antonio Saldanha

Desembargador do TJRJ Joaquim Domingos de Almeida Neto

Debatedor: Juiz de Direito do TJES Carlos Eduardo Ribeiro Lemos

Presidente de Mesa: Desembargador do TJES Adalto Dias Tristão

16h00 - 16h20 - Coffee break

16h30min - 2º PAINEL - FAKE NEWS

Expositores: Juiz de Direito do TJPB Antônio Silveira Neto

Presidente da AMB, Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto

Debatedor: Desembargador do TJES Fernando Zardini Antônio

Presidente de Mesa: Juíza do TJES Cláudia Vieira de Oliveira Araújo

18h - Coquetel de Abertura

30/08/2019 - Sexta-feira

09h - 3º PAINEL - A PROVA NAS AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO

Expositores: Advogado OAB/ES Marcelo Abelha Rodrigues

Professor UFAL Valmir de Albuquerque Pedrosa

Debatedor: Juiz de Direito do TJES Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon

Presidente de Mesa: Desembargador do TJES Fábio Clem de Oliveira

10h20 - 10h30 - Coffee break

10h40min - 4º PAINEL - INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO SUCESSÓRIO E DIREITO DE FAMÍLIA

Famílias e Sucessão: patrimônio, planejamento e responsabilidade

Expositores: Advogada OAB/SP Débora Vanessa Caús Brandão

Advogado OAB/RS Rolf Madaleno

Debatedores: Advogado OAB/ES Thiago Felipe Vargas Simões

Advogado OAB/ES José Eduardo Coelho Dias

Presidente de Mesa: Desembargadora do TJES Eliana Junqueira Munhós Ferreira

12h - Almoço livre

14h - 5º PAINEL - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A SUA APLICAÇÃO NO MUNDO JURÍDICO

Expositores: Ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Desembargador do TJES Samuel Meira Brasil Jr

Juiz de Direito do TJPE José Faustino Macedo de Souza Ferreira

Debatedor: Juiz de Direito do TJES Gustavo Henrique Procópio Silva

Presidente de Mesa: Juiz de Direito Felippe Monteiro Morgado Horta

15h20 - 15h30 - Coffee break

15h40 - 6º PAINEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E PRECEDENTES JUDICIAIS (IN) SEGURANÇA JURÍDICA

Expositores: Desembargador do TJSP Ricardo Cunha Chimenti

Desembargador Aposentado do TJSP, Professor e Advogado José Roberto dos Santos Bedaque

Debatedor: Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Júnior

Presidente de Mesa: Juiz de Direito do TJES Augusto Passamani Bufulin

17h - Palestra de encerramento "DESCONSTRUINDO PROBLEMAS, CONSTRUINDO SOLUÇÕES".

Expositor: Economista, administrador de empresas, navegador, escritor e palestrante Amyr Klink

18h20min - Encerramento