Mudanças nas Regras de Aposentadoria para 2025: O que Esperar?
A cada novo ciclo de governo e avanço nas discussões sobre o sistema previdenciário, as regras para aposentadoria são alvo de mudanças que impactam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. Com a chegada de 2025, as expectativas em relação às modificações nas normas de aposentadoria geram um misto de apreensão e expectativa. Este artigo visa analisar os possíveis rumos das reformas e preparar os segurados do INSS para os desafios que estão por vir.
Atualmente, a principal norma que regula as aposentadorias no Brasil é a Reforma da Previdência, aprovada em 2019. Com a consolidação dessa reforma, o foco das discussões para 2025 deverá estar na análise dos impactos das regras já implementadas e na revisão de medidas que visem aumentar a sustentabilidade do sistema previdenciário. Além disso, será necessário ajustar o sistema às necessidades de uma população idosa em crescimento e às diferentes realidades do mercado de
trabalho.
Um dos ajustes mais relevantes está relacionado à aposentadoria por tempo de contribuição, com a transição gradual para a aposentadoria por idade. A cada ano, a idade mínima exigida aumenta em seis meses até atingir 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Em 2025, a idade mínima será de 59 anos para as mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição, e de 64 anos para os homens, com 35 anos de contribuição. Porém, as regras de transição do pedágio de 50% não exigem uma idade mínima para aposentadoria. Já a transição de 100% inclui uma idade mínima de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, para aqueles que haviam atingido 28 anos e 1 dia de contribuição na época da implantação da Emenda Constitucional 103. Vale destacar que essas duas últimas regras não sofrerão o ajuste anual da idade mínima.
Para saber o tempo restante para a aposentadoria e entender as exigências para solicitar o benefício, o segurado pode acessar o aplicativo ou o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login) e realizar a simulação da aposentadoria. No entanto, é importante observar que a simulação apresentada pela plataforma nem sempre é 100% confiável.
Diante das dificuldades que muitos segurados enfrentam ao utilizar os sistemas disponibilizados pelo INSS, o papel do advogado especializado em Direito Previdenciário se torna essencial. O profissional é capaz de realizar um planejamento previdenciário detalhado, garantindo que o processo de solicitação da aposentadoria seja conduzido de forma eficiente e conforme as regras vigentes, assegurando os direitos do segurado e evitando erros no momento da concessão do benefício.
Dra. Maria Aparecida Barcelos (OAB/ES 24.097) é uma renomada advogada especializada em direito previdenciário. Ela é sócia-fundadora do escritório BP Advocacia e Consultoria Previdenciária, junto com Patrícia Pioto e Edilmar Pioto, se dedicam a oferecer soluções jurídicas de excelência na área.
E-mail: pbprevidencia@gmail.com e mariaapbarcelos.adv@gmail.com
