Famílias devem se apressar para antecipar herança e evitar altos impostos com a reforma tributária

Com a perspectiva de mudanças na legislação tributária, famílias que desejam transmitir bens para seus herdeiros precisam agir com planejamento e urgência. Lais Campagnaro, advogada, sócia do escritório Brum Kuster e especialista em direito empresarial e societário, alerta que o prazo para realizar esse processo está cada vez mais apertado. A especialista recomenda que as famílias tomem medidas enquanto ainda há condições favoráveis, já que há uma tendência de aumento nas alíquotas sobre doações e heranças. 

“O planejamento patrimonial e sucessório é essencial para minimizar impactos financeiros e garantir a preservação do patrimônio familiar. Ele tornou-se estratégico para proteger o patrimônio e garantir condições mais vantajosas antes que a nova regra entre em vigor”, afirma. 

Atualmente, 11 Estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo, aplicam uma alíquota fixa de 4% para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Já outros 15 Estados e o Distrito Federal utilizam alíquotas progressivas que podem chegar a 8%. Cada governo estadual decide se o tributo é fixo ou progressivo. Com a proposta da reforma tributária, essa autonomia será retirada, e todo o país passará a adotar uma taxação progressiva, com teto de até 8%. 

Nesse cenário, muitas famílias estão buscando alternativas para evitar os impactos do possível aumento. “Observamos um crescimento de mais de 20% nas consultas relacionadas ao planejamento sucessório nos últimos meses”, aponta a advogada.